DIREITOS HUMANOS - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2ª ED metodo
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e n...
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DIREITOS HUMANOS E EDUCACAO appris
Por que publicar um livro sobre Igualdade e Diferença na Escola – um diálogo com professores da Educação Básica? A formação de professores sempre esteve distante das temáticas que pudessem contribuir ...
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A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO HUMANO forum
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, ...
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A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO HUMANO forum
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, ...
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - LEI N. 13.146/2015 - 2ª ED saraiva jur
Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um...
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DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PARA PROVAS DE CONCURSOS saraiva jur
Esta obra tem por objetivo auxiliar as pessoas que almejam carreiras públicas, em especial Defensoria Pública, Procuradorias, carreiras do Poder Judiciário, Ministério Público e carreiras Policiais. C...
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GUARDA PARENTAL: RELEITURA A PARTIR DO CUIDADO renovar
Desde a promulgação da Constituição da República de 1988 a guarda foi analisada de duas formas principais no Direito das Famílias: a primeira, com a releitura constitucional a partir da qual a guarda ...
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DIREITOS HUMANOS E EDUCACAO - 2º ED cortez editora
Este livro traz reflexões sobre temas vinculados aos direitos humanos e à educação como um direito humano. Foi construído com a contribuição de múltiplos olhares, entre eles da sociologia, da histór...
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POLITICA DO ENQUADRO, A revista dos tribunais
O livro trata de diferentes aspectos do enquadro, prática policial de parar alguém e revistar seu corpo sob a ameaça ulterior do uso da força. Nos últimos anos, a taxa de enquadros cresceu vertiginosa...
DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE livraria do advogado
DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE
TUTELA PROVISORIA revista dos tribunais
O CPC de 2015 procurou organizar as medidas concedidas pelo juiz com base em cognição não exauriente, chamando-as de tutela provisória. Das modificações introduzidas no sistema processual pelo CPC de ...
TUTELA PROVISORIA revista dos tribunais
O CPC de 2015 procurou organizar as medidas concedidas pelo juiz com base em cognição não exauriente, chamando-as de tutela provisória. Das modificações introduzidas no sistema processual pelo CPC de ...
GUIA DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS: SISTEMAS INTERNACIONAIS E SISTEMA CONSTITUCIONAL intersaberes
Este guia apresenta os diversos sistemas do direito que servem à proteção dos direitos humanos na contemporaneidade e oferece a base de conhecimentos necessária para que você possa refletir, por si me...
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